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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Pacientes renais defendem projeto por direitos iguais aos dos deficientes


Os pacientes renais crônicos piauienses podem ser os propulsores de importantes melhorias para milhares de brasileiros que sofrem de doença renal. De acordo com a Associação de Pacientes Renais Crônicos do Piauí, existem cerca de 1.500 pessoas nessas condições no Estado e elas têm reunião agendada com o deputado federal Jesus Rodrigues (PT), nesta sexta-feira (20), em defesa de projeto de lei que pretende contemplar essa parcela da população com os mesmos direitos das pessoas com deficiência.

O Projeto de Lei nº 1178, apresentado pelo parlamentar no início deste ano, tem o objetivo de garantir aos pacientes renais crônicos benefícios como auxílio na prevenção de doenças, atendimento psicológico, reabilitação, fornecimento de medicamentos e assistência através de planos de saúde. Todas essas vantagens são garantidas às pessoas com deficiência através do Decreto nº 3.298.

Para Jesus Rodrigues, parte do sofrimento experimentado em decorrência da doença pode ser aliviado com a adoção de políticas públicas pautadas na dignidade humana. “Mesmo diante de tratamento médico agressivo e sessões de hemodiálise inegavelmente penosas, pacientes renais crônicos não se encontram legalmente amparados por legislação específica que atenda às necessidades impostas pela doença”, ressalta.

O presidente da Associação Piauiense de Pacientes Renais Crônicos, Osias Lima, afirma que a iniciativa do deputado é de suma importância. "Um deficiente físico tem muito mais capacidade do que um paciente renal. Em cada sessão de hemodiálise, a pessoa chega a perder de 2 a 6 kg, o que a deixa completamente debilitada, e a lei não contempla esse cidadão nem com o direito à aposentadoria", lamenta Osias.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), dos 120 mil brasileiros que precisam fazer hemodiálise, apenas 70 mil estão em tratamento. Os números apontam ainda que 47% dos pacientes em diálise estão na fila do transplante renal.

BENEFÍCIOS

Dentre os benefícios a serem estendidos aos pacientes renais crônicos estão: inclusão nas cotas de vagas para empresas com mais de cem funcionários (Lei 8.213), prioridade no atendimento em repartições públicas e bancos (Lei 10.048/2000) e gratuidade no transporte coletivo interestadual (Lei 8.899/94)


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